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Antena Jurídica

Categoria: Jurídico

Um Vislumbre Do Direito

16 de março de 201819 de março de 2018 Marcos Bittencourt Deixe um comentário

Quase todas as pessoas possuem opiniões definidas sobre temas como pena de morte, menoridade penal, segurança pública, eficiência policial, etc..Isto acontece porque, desde a mais tenra idade, somos informados a respeito de normas de comportamento, tais como não matar, não roubar, não mentir, etc. A nossa intimidade com tal espécie de norma vem do berço, […]

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A Tal Reforma Triburária Possível

16 de março de 201819 de março de 2018 Marcos Bittencourt Deixe um comentário

Em artigo publicado na edição de 22 de setembro, o Dr. Antonio Kandir faz a defesa da proposta de reforma tributária feita pelo governo, sintetizando os seus objetivos e os principais itens dos projetos em andamento no Congresso Nacional. Tais medidas, a pretexto de simplificar e racionalizar o sistema, teriam por objetivo estimular ‘‘o investimento […]

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Sobre A Maioridade Penal

16 de março de 201819 de março de 2018 Marcos Bittencourt Deixe um comentário

De tempos em tempos ocorre um crime hediondo, de grande repercussão, trazendo à tona um sentimento latente na população que, na maior parte do tempo, assiste muda, atônita, à crescente escalada da violência no cotidiano dos grandes centros urbanos. Este sentimento de revolta causa um episódico clamor popular de vingança, cobrando das autoridades um recrudescimento […]

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